Determinantes Sociais da Saúde
E o assunto sobre SUS de hoje é: Determinantes Sociais da Saúde!
Os determinantes sociais de saúde estão relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha. Também podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos e raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego.
As diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são fatores que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de riscos na população, são eles:
Os debates sobre o conceito de DSS iniciaram-se nos anos 70/80 a partir do entendimento de que as intervenções curativas e orientadas para o risco de adoecer eram insuficientes para a produção da saúde e da qualidade de vida em uma sociedade.
A Conferência de Alma-Ata, no final dos anos 1970, e as atividades inspiradas no lema "Saúde para todos no ano 2000", colocam em destaque o tema dos DSS. Atualmente, o processo de saúde-doença é considerado como resultante dos fatores biopsiquicosociais e essa concepção permeia todas as políticas públicas para a saúde instituídas após a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como resultante de inúmeros fatores, pois reafirma que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, garantida mediante polícias sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de adoecer e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Por sua vez, a Lei n. 8.080/90 define que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
a) Alimentação;
b) Moradia;
c) Saneamento básico;
d) Meio ambiente;
e) Trabalho;
f) Renda;
g) Educação;
h) Transporte;
i) Lazer;
j) Acesso aos bens e aos serviços essenciais.
Ademais, um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação destes fatores e, dessa forma, o planejamento dos programas de saúde voltados à promoção da saúde e à prevenção, controle e tratamento das doenças, além da identificação dos fatores etiológicos determinantes do processo saúde-doença.
As iniquidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços mais marcantes da situação de saúde no Brasil.
O modelo de Dahlgreen e Whitehead inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima dos determinantes individuais até uma camada mais distal, onde se situam os macrodeterminantes:
Os determinantes mais importantes são aqueles que estratificam a sociedade - os determinantes estruturais - tal como a distribuição de renda, a discriminação e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico. Os mecanismos estruturais que influenciam a posição social ocupada pelos indivíduos são a causa mais profunda das iniquidades em saúde.
As discrepâncias atribuíveis a esses mecanismos moldam a saúde dos indivíduos através de determinantes intermediários, como as condições de moradia e psicossociais, fatores comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
Os determinantes sociais de saúde estão relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha. Também podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos e raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego.
As diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os DSS são fatores que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de riscos na população, são eles:
- Culturais;
- Étnicos/raciais;
- Psicológicos;
- Comportamentais;
- Econômicos.
Os debates sobre o conceito de DSS iniciaram-se nos anos 70/80 a partir do entendimento de que as intervenções curativas e orientadas para o risco de adoecer eram insuficientes para a produção da saúde e da qualidade de vida em uma sociedade.
A Conferência de Alma-Ata, no final dos anos 1970, e as atividades inspiradas no lema "Saúde para todos no ano 2000", colocam em destaque o tema dos DSS. Atualmente, o processo de saúde-doença é considerado como resultante dos fatores biopsiquicosociais e essa concepção permeia todas as políticas públicas para a saúde instituídas após a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como resultante de inúmeros fatores, pois reafirma que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, garantida mediante polícias sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de adoecer e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Por sua vez, a Lei n. 8.080/90 define que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
a) Alimentação;
b) Moradia;
c) Saneamento básico;
d) Meio ambiente;
e) Trabalho;
f) Renda;
g) Educação;
h) Transporte;
i) Lazer;
j) Acesso aos bens e aos serviços essenciais.
Ademais, um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação destes fatores e, dessa forma, o planejamento dos programas de saúde voltados à promoção da saúde e à prevenção, controle e tratamento das doenças, além da identificação dos fatores etiológicos determinantes do processo saúde-doença.
As iniquidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços mais marcantes da situação de saúde no Brasil.
O modelo de Dahlgreen e Whitehead inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima dos determinantes individuais até uma camada mais distal, onde se situam os macrodeterminantes:
- Os indivíduos estão na base do modelo, com suas características individuais de idade, sexto e fatores genéticos que, evidentemente, exercem influência sobre seu potencial e suas condições de saúde;
- Na camada imediatamente externa aparecem o comportamento e os estilos de vida individuais;
- A camada seguinte destaca a influência das redes comunitárias e de apoio, cuja maior ou menor riqueza expressa o nível de coesão social que, como vimos, é de fundamental importância para a saúde da sociedade como um todo;
- No próximo nível estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde e educação, indicando que as pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado, criado por condições habitacionais mais humildes, exposição a condições mais perigosas ou estressantes de trabalho e acesso menor aos serviços;
- No último nível estão situados os macrodeterminantes relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem uma grande influência sobre as demais camadas.
Os determinantes mais importantes são aqueles que estratificam a sociedade - os determinantes estruturais - tal como a distribuição de renda, a discriminação e a existência de estruturas políticas ou de governança que reforcem ao invés de reduzir as iniquidades relativas ao poderio econômico. Os mecanismos estruturais que influenciam a posição social ocupada pelos indivíduos são a causa mais profunda das iniquidades em saúde.
As discrepâncias atribuíveis a esses mecanismos moldam a saúde dos indivíduos através de determinantes intermediários, como as condições de moradia e psicossociais, fatores comportamentais e biológicos, além do próprio sistema de saúde.
...Bons estudos! 💜
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